Após crise na relação, Moro não é prioridade de Bolsonaro para vaga no STF

Após crise na relação, Moro não é prioridade de Bolsonaro para vaga no STF
31 de janeiro de 2020 comprararmas

Na última segunda-feira (27), em meio a uma fase conturbada na relação com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, ao ser questionado no programa Pânico, na Jovem Pan, que uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ”é uma perspectiva que pode ser interessante”. “Natural na minha carreira. Venho da magistratura”, afirmou.

Segundo apurou o HuffPost Brasil, no entanto, o ex-juiz é, no momento, o último na lista de Bolsonaro para as duas vagas que serão abertas até 2022: a do decano Celso de Mello, ainda neste ano, e de Marco Aurélio Mello, em 2021. 

Entre os cotados para a vaga no STF, além de Moro, estão o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, e a advogada Karina Kufa. 

Oliveira, além de advogado, é policial militar da reserva. Mendonça é pastor presbiteriano. Kufa defendeu Bolsonaro nas ações contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e é tesoureira do partido que o presidente tem tentado criar, o Aliança pelo Brasil. Sobre todos, há pontos que contam a favor na escolha do mandatário, mas é o chefe da AGU quem sai na frente. Bolsonaro tem repetido que o STF precisa de um ministro evangélico.

Já o ministro da Justiça, embora siga na lista do mandatário, nunca esteve mais longe de ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Pessoas próximas a Bolsonaro contaram ao HuffPost que ele chegou a dizer esta semana que “não vai indicar de jeito nenhum o Moro ao STF”. 

Essa nomeação, que é exclusiva do presidente, esteve entre as promessas feitas por Bolsonaro a Moro quando o então juiz aceitou abrir mão de 22 anos de magistratura, à frente da Operação Lava Jato, conhecida como um símbolo de combate à corrupção no País.

Mudança de rumos

Quando convidou Moro para integrar sua equipe, Bolsonaro tinha em mente que o homem que foi consagrado “herói nacional” por ter mandado à prisão figurões da política – em especial o ex-presidente Lula (PT) – seria a perfeita combinação com o discurso de combate à corrupção que desejava pregar em sua gestão. Colou. 

Bolsonaro, contudo, não esperava ser ultrapassado em popularidade por seu ministro. O incômodo tem sido uma barreira no relacionamento dos dois, que já passou por vários momentos de “rusgas” nestes 13 meses de governo. Agora, porém, a relação está a tal ponto desgastada que interlocutores relatam que o presidente estaria “doido” para “se livrar” de Moro. 

Os impasses começaram pequenos, com a discordância do ministro com o decreto de armas editado pelo presidente para flexibilizar porte e posse de armas. O Ministério da Justiça não emitiu pareceres técnicos e Moro demonstrou desconforto, dizendo que não se tratava de uma política de segurança pública. 

Em fevereiro, o ministro foi obrigado a revogar a indicação da cientista política Ilona Szabó, mestre em estudos de conflito e paz e especialista em segurança, como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O recuo ocorreu após “repercussão negativa de alguns segmentos”, como afirmou o ministro em nota à época. Ilona é fundadora do Instituto Igarapé, dedicado a estudos e elaboração de políticas públicas para redução da violência. Também atuou na ONG Viva Rio e foi uma das coordenadoras da campanha nacional de desarmamento. 

O pacote anticrime, já sancionado, não passou ileso. Com medo de atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência, o presidente chegou a defender que o ministro “segurasse” o projeto. 

A primeira divergência de maior impacto, porém, viria na aprovação da Medida Provisória que reduziu o número de ministérios sob Bolsonaro, em maio. O texto final, que contou com aval do presidente, retirou de Moro o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira). De início, houve a transferência para o Ministério da Economia e, depois, para o Banco Central. 

O Coaf também foi um dos pontos do acordo feito entre Bolsonaro e Moro quando do convite para o ministério, uma vez que a política seria o combate à corrupção e ao crime organizado. Em mais um revés, Roberto Leonel, que havia sido indicado por Moro ao comando do Coaf, perdeu o cargo. 

Em agosto, um episódio quase tirou o ministro do governo pela primeira vez: o pedido de Moro ao presidente do STF, Dias Toffoli, para rever a decisão em que proibiu o seguimento de investigações que utilizassem dados de órgãos de controle, como o próprio ex-Coaf ou a Receita Federal. 

Naquela ocasião, Bolsonaro estava decidido a retirar Moro do MJ. Recuou após um alerta do chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno. Como o HuffPost mostrou em setembro, o ministro, um dos mais ouvidos pelo presidente, afirmou que a demissão do ex-juiz daria munição à oposição e enfraqueceria o mandatário. O chefe ouviu e seguiu com Moro. 

Mas a partir daí, a relação nunca mais foi a mesma. 

Só contatos formais

De chefe e subordinado que trocavam telefonemas e mensagens de WhatsApp para tratar de assuntos corriqueiros – e até mesmo piadas -, Moro e Bolsonaro passaram a se comunicar somente em reuniões ou cerimônias oficiais. 

A última crise, em que Bolsonaro admitiu a possibilidade de retirar a Segurança Pública do ministério de Moro, é um exemplo do nível do desgaste. 

No ápice da tensão, quando o presidente já estava na Índia, não houve trocas de mensagens ou ligações entre os dois. Apenas interlocutores falaram com ambos. 

Tudo teve início à revelia de Moro, com uma articulação liderada pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Na noite de terça, 21 de janeiro, Fraga, amigo antigo de Bolsonaro, esteve com o presidente no Alvorada e conversou sobre sua participação no governo neste ano e recebeu uma promessa – mais uma – de que, em 2020, ele irá integrar a equipe. 

No dia seguinte, foi a vez de Torres. No Palácio do Planalto, ele fez chegar ao presidente uma demanda de secretários de Segurança Pública estaduais pela divisão do ministério de Moro. Duas horas depois, Bolsonaro se reuniu com os secretários, sem a presença de seu superministro – que sequer foi comunicado -, e ainda transmitiu o encontro em uma live.

Na ocasião, Bolsonaro falou, ao vivo, que a criação de uma pasta exclusiva para a Segurança Pública seria estudada. No dia seguinte, reforçou sua fala, acrescentando ainda que, “lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros”. Seguiu para sua viagem à Índia em seguida.

Bolsonaro voltou ao Brasil na terça (28), mas só na quarta (29) teve sua primeira conversa com Moro após todo o imbróglio – que já estava solucionado. Se encontraram sozinhos apenas nesta quinta (30).

Na primeira reunião, eles não trataram da questão da pasta. Apenas ontem tocaram no assunto. Segundo pessoas próximas a Moro, ele afirmou ao presidente que “em time que está ganhando não se mexe”. Voltou a defender a manutenção do ministério como está e, mais uma vez, notando avanço sobre a Polícia Federal, de Maurício Valeixo no comando da corporação. Ouviu do chefe que tudo permanecerá assim. 

Há pouca expectativa em torno deles de que as coisas se restabeleçam ou de que não haja novas crises. Alguns aliados do presidente têm defendido a indicação de Moro ao STF como “a saída mais política” do ministro do governo. 

Este não é o cenário atual. Mas não se sabe o que o “humor do presidente nos reserva nos próximos meses”, concluiu um palaciano ao HuffPost.




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